O Supremo Tribunal Federal ( STF) julga no próximo dia 25 de fevereiro a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o ano com 1.018 processos liberados para julgamento. A informação foi ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira 11, para reconhecer o caráter de repercussão geral no julgamento ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, afirmou nesta segunda-feira (10) que é necessário ...

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta terça-feira (11) se uma queixa-crime contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) permanecerá sendo analisada na Corte ...

General Braga Netto e demais militares presos devem ter seus casos analisados pelo STF até março. O procurador-geral da ...

Uma boa notícia para os idosos com mais de 60 anos: o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir a Revisão da Vida ...

O futuro da revisão da vida toda, um tema que mobiliza milhões de aposentados e pensionistas brasileiros, está novamente em ...

Desde 2009, STF intensifica liminares monocráticas em ações de constitucionalidade, gerando debates no Congresso sobre ...

AGU afirma que o tema deve ser tratado com prioridade após Meta divulgar novas regras que podem flexibilizar combate a ...

Em janeiro, a Meta alterou os Termos de Uso, afrouxando a definição do que pode ser considerado “conduta de ódio” ...

Governo estima impacto de R$ 142,5 bi com a devolução de valores arrecadados e mais R$ 28,5 bi anuais no futuro, incluindo ...