O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira 11, para reconhecer o caráter de repercussão geral no julgamento ...

O Supremo Tribunal Federal ( STF) julga no próximo dia 25 de fevereiro a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República ...

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta terça-feira (11) se uma queixa-crime contra o ...

Em julgamentos virtuais, Corte atingiu maioria para proibir revista vexatória e obrigar governo a comprar equipamentos ...

Edson Fachin defendeu proibir prática, enquanto Alexandre de Moraes considera que pode ocorrer de forma excepcional ...

Revisão da vida toda do INSS também volta à pauta de julgamentos da Corte no plenário virtual. Leia no Poder360.

O julgamento do caso que envolve a Vale no STF começou em maio. O relator, André Mendonça, entendeu que a discussão é ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos ...

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista na sexta-feira (7/2) dos autos do julgamento do Plenário sobre o recurso extraordinário que trata da tributação das ...

Em janeiro, a Meta alterou os Termos de Uso, afrouxando a definição do que pode ser considerado “conduta de ódio” ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta terça-feira (5) que a Corte não ...

O pedido destaca ainda que as recentes mudanças nas políticas da Meta geraram preocupações em diversos órgãos internacionais, ...